Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Processual penal. Transação penal. Cumprimento das condições acordadas. Extinção da punibilidade.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.